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Naufrágio

Postado por: Daniel Gomes

Neste Artigo vamos tratar do naufrágio marítimo.

Em termos gerais, naufrágio significa que o navio está submerso em águas, sem a possibilidade de sair por meios próprios. O termo, para o Direito marítimo, é mais abrangente e engloba além dos navios de abalroamento, e os desaparecidos por choques com rochedos, parceis, ilhas ou em virtude de abalroamento, e os desaparecidos por mais de um ano.

O naufrágio causa a perda total da embarcação, e mesmo que seja destroçada ou permaneça inteira, continuam pertencendo ao seu proprietário.

Quando ocorre o naufrágio é instaurado um inquérito pela Capitania dos Portos, este é encaminhado ao Tribunal Marítimo, que decidirá, se o naufrágio ocorreu por culpa, dolo, caso fortuito ou força maior.

É difícil descobrir se o naufrágio foi doloso, porque o navio submerge, não deixando provas do crime. Estes ocorrem com menor freqüência que os culposos.

  Quando ocorre por um ato do capitão ou equipagem, é denominado barataria, ou seja, ato criminoso praticado por capitão ou equipagem.

Denomina-se Barataria o ato criminoso praticado por capitão e ou tripulação, no exercício de sua função, causando dano ao navio ou a carga. Se o naufrágio for fraudulento, contando com o aval do dono do navio visando o seguro não será considerado barataria.

 

Tipos de Naufrágios

 

Os tipos de naufrágio podem ser:

 

a) Doloso (já citado);

b) Culposo. Quando resulta da negligência, imprudência ou imperícia;

c) Por colisão. Quando o navio se choca com outro objeto que não navio;

d) Por abalroamento. Quando o navio se choca com outro navio;

e) Por águas abertas. Quando o navio é invadido pelas á águas por um motivo qualquer, como a má conservação da embarcação, ou por choque (com objetos estranhos: lhas, parceis, lajes, pedras, cais, etc.).

As indenizações cabíveis em casos de naufrágio são determinadas pelos tribunais civis, ou penais quando for crime doloso ou crime culposo.

 

 Abandono

 

 

O abandono é conseqüência do naufrágio e ocorre quando antes do naufrágio, o comandante a determina. Só poderá ser autorizado quando o risco do navio afundar for grande, como cita o artigo 508 do nosso Código Comercial deverá ser o último a deixar a embarcação antes, porém fazendo o possível para salvar papéis e livros de embarcação dinheiro e mercadorias valiosas.

O abandono da embarcação deverá ser deliberado pelo capitão com anuência da equipagem, lavrado no Diário da Navegação, um Ato de Deliberação e o Protesto Marítimo.

Só será caracterizado abandono, a ausência total de toda a equipagem, quando ficar pelo menos um tripulante nas proximidades “cuidando” da embarcação, não será considerado abandono, pois  se esta pessoa está por perto é porque ainda há esperança do socorro ou salvamento descaracterizando o abandono.

O navio abandonado continuará a pertencer ao seu dono, o que o encontrar terá que devolvê-lo.

 

 

Daniel Gomes

 

Advogado

Químico Industrial-

Administrador de Empresas

Fonte: Daniel Gomes